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A sua entrada em Portugal pode ser
recusada se:
1. Não for portador de um documento de
viagem válido reconhecido
(passaporte);
2. Não for titular de um visto válido
e adequado à finalidade da deslocação;
3. Se apresentar documento de viagem
falso, falsificado, alheio ou obtido
fraudulentamente;
4. Não dispuser de meios de
subsistência suficientes;
5. Constituir perigo ou grave ameaça
para a ordem pública, segurança
nacional ou relações internacionais.
A recusa da entrada em Portugal é da
competência do director geral do SEF.
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Brasília: SCN Quadra 4 Pétala A Sala 1201 - Centro Empresarial VARIG
Tel/Fax: (61) 3533-6436 - Brasília - DF CEP:70.710-500 |
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Rio de Janeiro: Praia de Botafogo, 501 Bloco A - 1 º andar- Ed. Mourisco - Botafogo
Tel/Fax: (21) 2586-6364 - Rio de Janeiro-RJ CEP: 22.250-040 |
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Correspondentes:
Alemanha, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália,
Estônia, Letônia, Lituânia, Holanda, Polônia, Portugal, Rússia, Ucrânia |
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