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Durante a permanência na zona
internacional do aeroporto ou em
centro de instalação temporária, o
estrangeiro a quem tenha sido recusada
a entrada em Portugal pode comunicar
com a representação diplomática ou
consular do seu país ou com qualquer
pessoa da sua escolha, beneficiando
também de assistência de intérprete e
de cuidados de saúde, incluindo a
presença de médico, quando necessário.
Pode igualmente ser assistido por
advogado, livremente escolhido,
competindo-lhe suportar os respectivos
encargos.
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Brasília: SCN Quadra 4 Pétala A Sala 1201 - Centro Empresarial VARIG
Tel/Fax: (61) 3533-6436 - Brasília - DF CEP:70.710-500 |
São Paulo: Av Eng. Luis Carlos Berrini, 550 - 4º andar
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Rio de Janeiro: Praia de Botafogo, 501 Bloco A - 1 º andar- Ed. Mourisco - Botafogo
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Correspondentes:
Alemanha, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália,
Estônia, Letônia, Lituânia, Holanda, Polônia, Portugal, Rússia, Ucrânia |
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