TRF 1 - Alessandra de Castro

Deixar o país de origem para viver em lugares distantes é um hábito antigo que começou com os colonizadores. Mas, ainda hoje, em busca de novas oportunidades muita gente decide pela mudança. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente 160 milhões de pessoas vivem longe de casa. A migração também é comum no Brasil. Apenas nos Estados Unidos vivem mais de 1,2 milhão de brasileiros. Paraguai, Espanha e Portugal são outros destinos procurados com freqüência, embora o movimento contrário também exista.

Em 2007, o Brasil registrou a chegada de 45 mil estrangeiros, o dobro verificado três anos antes. Os analistas atribuem esse crescimento à estabilidade da economia e a um controle maior na fronteira espanhola, fato que teria levado muitos latinos a alterarem a rota. Ainda assim, esse número seria bem maior se todos os que entram no país fossem registrados. A estimativa do governo brasileiro é que pelo menos 50 mil pessoas estão ilegais.

Viver de forma clandestina em um país estrangeiro não é um bom negócio. A advogada Ana Paula Dias Marques, especialista em direito internacional, compara o ilegal a um eterno fugitivo. “Ele não pode aparecer no emprego, ter um cargo melhor. Se alguém ficar de olho naquele cargo pode acabar denunciando. Ele também não pode se desentender no trânsito, discutir com um vizinho, com um namorado, porque corre o risco de ser denunciado”, exemplifica.

Muitos ilegais entram no Brasil como turistas, já que para visitar o país por um período de até três meses não há necessidade de visto. A legislação é mais rigorosa apenas com as pessoas que pretendem ficar por mais tempo e, nessas situações, o visto só é concedido se o motivo da permanência for previsto em lei, como trabalho ou estudo. Além disso, o interessado vai precisar comprovar que terá condições de se manter no país sem gerar custos adicionais para o governo, ao utilizar a rede pública de saúde, por exemplo.

O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Imigração levam de seis meses a um ano para julgar os pedidos. O visto pode ser provisório ou permanente. Um estrangeiro que vem trabalhar ou fazer um tratamento de saúde, normalmente, consegue uma autorização temporária. O registro definitivo é concedido a quem vai investir pelo menos R$ 50 mil no país, se casa ou comprova união estável com brasileiro, ou ainda tem um filho nascido aqui.

O professor de direito internacional da Universidade de Brasília, Márcio Garcia, lembra que o ingresso de estrangeiro no país depende exclusivamente da vontade do Estado. “O que esse Estado não poderia fazer é afrontar a dignidade da pessoa humana, como algemar um cidadão de um outro país, assim que ele descer no seu território, deixá-lo incomunicável numa sala e deportá-lo no próximo avião”, explica Garcia.

A estudante Laura Foster, que é alemã, não passou por nada disso. Ela veio fazer intercâmbio no Brasil para aprender português e conta que não encontrou dificuldades para conseguir a autorização para morar em nosso país. “Foi tranquilo”, resume. Os documentos da estudante foram apresentados à Polícia Federal, instituição responsável por analisar os processos de solicitação de visto.

Mas, apesar do controle, as fraudes acontecem. Recentemente, a Justiça Federal julgou o processo de um sírio que vive de forma ilegal no país. Na tentativa de regularizar a situação e de poder ficar em definitivo, o estrangeiro registrou em cartório um filho que nunca existiu. “Ele foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 241 do Código Penal a dois anos e seis meses de reclusão, pena que foi substituída por multa e prestação de serviços”, explica a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho.

O sírio ainda pode ser deportado. Este é um problema que o canadense Shiraz Kassan quer evitar a todo custo. Ele está no país há sete meses aguardando a resposta para o visto, e garante que não faria nada contra a lei. “Eu não abandonaria minha zona de conforto, minha ética”, afirma o analista de sistemas, que agora dá aulas de inglês em Brasília. Shiraz tem um contrato de união estável com a carioca Beatriz Quadros. Inicialmente, o casal pretendia ficar no Brasil por quatro anos, tempo que a servidora pública levará para se aposentar, mas agora já tem outros planos. “Nós já realizamos que não eu não vou para lá coisa nenhuma. O Brasil é muito mais agradável e carinhoso que os outros países de primeiro mundo”, avalia Beatriz.

Assim como outros estrangeiros que vivem aqui, mesmo sem estar com a situação totalmente regularizada, Shiraz já está obrigado a seguir as leis brasileiras. As regras também valem para os 3,5 mil refugiados que deixaram os países onde nasceram em decorrência de perseguição. Khalid Isamel é iraquiano e diz que já estaria morto se não tivesse ido embora. Ele foi recebido pelo governo brasileiro em 2007 e já conseguiu um emprego. “Eu fui apoiado com se fosse brasileiro”, comemora o iraquiano num português ainda pouco fluente. Agora, segundo Khalid, só falta trazer a esposa e os dois filhos que ficaram na Síria.

Esta matéria foi exibida no Via Legal 336 em 11/02/2009 .