O interessado na obtenção do Passaporte deve procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal, ou os postos de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos - nestes, obterá as informações específicas a respeito do kit adquirível para remessa de documentos - e preencher os seguintes requisitos:

- provar que é brasileiro, nato ou naturalizado;

apresentar os seguintes documentos originais:

- Carteira de identidade ou, na falta desta, certidão de nascimento ou casamento;

- Certidão de Casamento juntamente com a Cédula de Identidade, para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na Cédula de Identidade;

- Título de Eleitor e comprovante de que votou na última eleição; na falta dos comprovantes, - declaração da Justiça Eleitoral da Zona de sua votação de estar quite com as obrigações eleitorais;

- Certificado de Reservista, para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Junta Militar de que está quite com esta;

- Para os brasileiros naturalizados a quitação militar é exigida a qualquer idade, após a aquisição da naturalização;

- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

- 02 (duas) fotografias tamanho 5 x 7 cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o ano com quatro dígitos) de no máximo há seis meses, fundo branco, de frente que identifique plenamente o requerente;