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O interessado na obtenção do
Passaporte deve procurar quaisquer das
unidades descentralizadas ou postos de
atendimento do Departamento de Polícia
Federal, ou os postos de atendimento
da Empresa de Correios e Telégrafos -
nestes, obterá as informações
específicas a respeito do kit
adquirível para remessa de documentos
- e preencher os seguintes requisitos:
- provar que é brasileiro, nato ou
naturalizado;
apresentar os seguintes documentos
originais:
- Carteira de identidade ou, na falta
desta, certidão de nascimento ou
casamento;
- Certidão de Casamento juntamente com
a Cédula de Identidade, para mulheres
com estado civil diferente de solteira
e que não conste na Cédula de
Identidade;
- Título de Eleitor e comprovante de
que votou na última eleição; na falta
dos comprovantes, - declaração da
Justiça Eleitoral da Zona de sua
votação de estar quite com as
obrigações eleitorais;
- Certificado de Reservista, para os
requerentes do sexo masculino com
idade entre 18 e 45 anos, ou
declaração da Junta Militar de que
está quite com esta;
- Para os brasileiros naturalizados a
quitação militar é exigida a qualquer
idade, após a aquisição da
naturalização;
- Certificado de Naturalização, para
os Naturalizados;
- 02 (duas) fotografias tamanho 5 x 7
cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o
ano com quatro dígitos) de no máximo
há seis meses, fundo branco, de frente
que identifique plenamente o
requerente;
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