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CONSEQÜÊNCIAS QUE O VIAJANTE PODE
SOFRER SE FOR DETIDO POR ESTAR
TRABALHANDO ILEGALMENTE EM PAÍS
ESTRANGEIRO:
As leis de cada país determinam em que
condições um estrangeiro pode
trabalhar em seu território. O
imigrante que trabalha sem estar
cumprindo essas exigências está
infringindo as leis locais e pode ser
preso a qualquer momento. Alguns
países possuem centros de detenção
específicos para detidos por razões
migratórias, mas em outros o imigrante
pode ficar detido em prisões junto com
delinqüentes comuns.
Normalmente a pena para uma pessoa
detida por estar trabalhando
ilegalmente é a deportação ao seu país
de origem. Porém essa deportação não é
imediata. Deve-se enfrentar primeiro
um processo judicial. Depois, deve-se
esperar que o Governo local tenha
recursos para comprar a passagem de
volta do deportado e também que haja
vaga no vôo. Há casos em que o
deportado aguarda, preso, vários meses
antes ser mandado de volta ao Brasil.
O trabalhador estrangeiro ilegal
também se encontra totalmente
desamparado com relação a direitos
trabalhistas e previdenciários.
Encontra-se à mercê de indivíduos e
empresas que os exploram por não
disporem de meios legais para se
defender.
Fonte: Divisão de Assistência Consular
(DAC)
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