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NOVO PASSAPORTE BRASILEIRO - ENTENDA AS MUDANÇAS a) Quais as principais mudanças do novo passaporte? O novo passaporte contém mudanças de formato, cor e, principalmente, de segurança, nas quais as novas tecnologias dotarão o documento de maior credibilidade. b) Por que mudou? O Brasil precisava adequar-se às normas internacionais estabelecidas pela ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional – agência da ONU responsável por estabelecer regras e fiscalizar ações no setor). Além de aumentar a segurança, o documento vai propiciar ao cidadão brasileiro maior credibilidade no exterior. Numa segunda fase, poderá incluir também um chip, com informações biométricas sobre o portador do documento. c) Por que o novo passaporte é melhor para mim? Porque possui inúmeros itens de segurança recomendados internacionalmente, está entre os mais modernos do mundo e é de fácil identificação pelas máquinas leitoras nos aeroportos internacionais. Outra novidade é que o interessado poderá preencher o formulário de solicitação do documento pela Internet. Depois, basta se dirigir a um posto da Polícia Federal para ser fotografado e deixar as impressões digitais. d) Quantos itens novos de segurança tem o novo passaporte? Quais são? Dezesseis itens: e) Mudou apenas o passaporte ou também o sistema brasileiro de fiscalização migratória? As duas coisas. O projeto do novo passaporte compreende, além da instituição da caderneta de viagem, um completo sistema de controle a ser instalado em todos os portos, aeroportos e pontos de fronteira, além da rede consular no exterior, com leitura mecânica do documento na fiscalização do tráfego internacional. Para isso, foi necessária uma parceria entre o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal, o Ministério das Relações Exteriores, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a Casa da Moeda do Brasil (CMB). f) Quando começam a ser emitidos os novos passaportes? Por quê não agora? Entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2006. Porque o contrato, assinado em 05/05/2005, prevê um prazo de implementação de até 9 meses. g) Por quanto tempo os passaportes atuais ainda poderão estar em circulação? Pelo prazo normal de emissão, ou seja, até cinco anos após a expedição. h) Serei obrigado a tirar o passaporte novo, quando ele estiver disponível? Não. A não ser que o passaporte antigo esteja com prazo expirado. Se você quiser simplesmente trocar pelo novo, precisa pedir o cancelamento do documento atual. i) Qual será a validade do novo passaporte? Cinco anos, como o documento atual. j) Quantos e quais os tipos de passaportes o Brasil passará a ter? O Brasil terá cinco tipos de passaporte, além do Laissez-passer, para cidadãos de países com os
quais o Brasil não mantém relações diplomáticas (marrom):
Atualmente, o Brasil emite quatro passaportes (comum, de serviço, diplomático e de estrangeiros), além do lassez-passer. k) Por que o novo passaporte comum é azul e não verde, como antes? Porque seguirá a cor padrão definida pelos países que compõem o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O novo documento terá estampada na capa a palavra “Mercosul”. l) Que órgãos são responsáveis pela produção dos novos passaportes e outros documentos de viagem? O Departamento de Polícia Federal, do Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Casa da Moeda do Brasil e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). m) E pela emissão? 1) Polícia Federal: Comum, Emergência no Brasil, Laissez-passer, salvo conduto e Estrangeiro. 2) MRE: No Brasil, diplomático e de Serviço. No exterior (consulados e setores consulares de embaixadas): comum, diplomático, de serviço, de estrangeiro, laissez-passer e ARB (autorização de retorno ao Brasil). n) O que é o ICAO? Organização de Aviação Civil Internacional. É a agência da ONU responsável por definir os critérios de segurança a serem obrigatoriamente implementados nos documentos de viagem dos países membros. A ICAO estabeleceu até 2010 o prazo máximo para a implantação do passaporte Machine Readable Travel Document (Documento de viagem que pode ser lido por uma máquina) em todos esses países. o) O que muda nos aeroportos na chegada e saída de brasileiros? Em todos os aeroportos internacionais, portos marítimos de grande porte e postos de controle de fronteiras terrestres serão instaladas máquinas leitoras de passaportes. Dessa forma, não só os estrangeiros como também os brasileiros terão seu passaporte checado na saída e na entrada do país. p) O novo passaporte vai agilizar as viagens no exterior? Por ser um documento mais seguro e confiável, de leitura eletrônica, proporcionará maior agilidade na sua conferência tanto no Brasil como no exterior, bem como a verificação da situação quanto a impedimento para entrada e saída do país. q) O que faço com os vistos que eu já tinha no passaporte antigo? Continuam válidos? Continuam a valer normalmente, de acordo com os prazos definidos na concessão. A única recomendação é que o passaporte antigo, com os vistos, seja apresentado juntamente com o novo, no momento da checagem migratória, tanto no Brasil quanto no exterior. r) Que dados biométricos serão inseridos no passaporte? No momento do requerimento na Polícia Federal serão colhidas as impressões digitais, a fotografia digital e a assinatura digitalizada. Além de ficarem armazenados no banco de dados da PF, essas informações serão inseridas no código de barras bi-dimensional que ficará na página dos dados variáveis do novo passaporte, podendo ser lidas por máquina especial nos postos de checagem migratória no Brasil e no exterior.
Veja um comparativo dos elementos de segurança entre os dois modelos.
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