a) Quais as principais mudanças do novo passaporte?

O novo passaporte contém mudanças de formato, cor e, principalmente, de segurança, nas quais as novas tecnologias dotarão o documento de maior credibilidade.

b) Por que mudou?

O Brasil precisava adequar-se às normas internacionais estabelecidas pela ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional – agência da ONU responsável por estabelecer regras e fiscalizar ações no setor). Além de aumentar a segurança, o documento vai propiciar ao cidadão brasileiro maior credibilidade no exterior. Numa segunda fase, poderá incluir também um chip, com informações biométricas sobre o portador do documento.

c) Por que o novo passaporte é melhor para mim?

Porque possui inúmeros itens de segurança recomendados internacionalmente, está entre os mais modernos do mundo e é de fácil identificação pelas máquinas leitoras nos aeroportos internacionais. Outra novidade é que o interessado poderá preencher o formulário de solicitação do documento pela Internet. Depois, basta se dirigir a um posto da Polícia Federal para ser fotografado e deixar as impressões digitais.

d) Quantos itens novos de segurança tem o novo passaporte? Quais são?

Dezesseis itens:
1) Código de Barras Bidimensional (contendo os dados biométricos);
2) Fundo com Microletras;
3) Fundo com Impressão Íris;
4) Fundo com Impressão Invisível;
5) Impressão Intaglio com Imagem Latente;
6) Impressão Intaglio com Tinta Ovi (opticamente variável);
7) Laminado de Segurança - Proteção dos Dados;
8) Marca D’água Posicionada Mould Made;
9) Papel com Fibras Visíveis e Invisíveis;
10) Papel com Fio de Segurança;
11) Papel Reativo a Produtos Químicos;
12) Tintas Sensíveis à Abrasão e a Solventes;
13) Fio de Costura Luminescente Bicolor;
14) Perfuração Cônica a Laser;
15) Costura das Páginas com Arremate; e
16) Paginação em Filigrana Eletrotipo.

e) Mudou apenas o passaporte ou também o sistema brasileiro de fiscalização migratória?

As duas coisas. O projeto do novo passaporte compreende, além da instituição da caderneta de viagem, um completo sistema de controle a ser instalado em todos os portos, aeroportos e pontos de fronteira, além da rede consular no exterior, com leitura mecânica do documento na fiscalização do tráfego internacional. Para isso, foi necessária uma parceria entre o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal, o Ministério das Relações Exteriores, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a Casa da Moeda do Brasil (CMB).

f) Quando começam a ser emitidos os novos passaportes? Por quê não agora?

Entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2006. Porque o contrato, assinado em 05/05/2005, prevê um prazo de implementação de até 9 meses.

g) Por quanto tempo os passaportes atuais ainda poderão estar em circulação?

Pelo prazo normal de emissão, ou seja, até cinco anos após a expedição.

h) Serei obrigado a tirar o passaporte novo, quando ele estiver disponível?

Não. A não ser que o passaporte antigo esteja com prazo expirado. Se você quiser simplesmente trocar pelo novo, precisa pedir o cancelamento do documento atual.

i) Qual será a validade do novo passaporte?

Cinco anos, como o documento atual.

j) Quantos e quais os tipos de passaportes o Brasil passará a ter?

O Brasil terá cinco tipos de passaporte, além do Laissez-passer, para cidadãos de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas (marrom):
1) Comum (azul marinho);
2) De serviço (cor verde oliva);
3) Diplomático (continuará vermelho);
4) De estrangeiros, para asilados, sem nacionalidade e refugiados (amarelo);
5) De emergência, válido por período curto e determinado, no caso de perda do documento durante a viagem (azul-claro).

Atualmente, o Brasil emite quatro passaportes (comum, de serviço, diplomático e de estrangeiros), além do lassez-passer.

k) Por que o novo passaporte comum é azul e não verde, como antes?

Porque seguirá a cor padrão definida pelos países que compõem o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O novo documento terá estampada na capa a palavra “Mercosul”.

l) Que órgãos são responsáveis pela produção dos novos passaportes e outros documentos de viagem?

O Departamento de Polícia Federal, do Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Casa da Moeda do Brasil e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

m) E pela emissão?

1) Polícia Federal: Comum, Emergência no Brasil, Laissez-passer, salvo conduto e Estrangeiro.

2) MRE: No Brasil, diplomático e de Serviço. No exterior (consulados e setores consulares de embaixadas): comum, diplomático, de serviço, de estrangeiro, laissez-passer e ARB (autorização de retorno ao Brasil).

n) O que é o ICAO?

Organização de Aviação Civil Internacional. É a agência da ONU responsável por definir os critérios de segurança a serem obrigatoriamente implementados nos documentos de viagem dos países membros. A ICAO estabeleceu até 2010 o prazo máximo para a implantação do passaporte Machine Readable Travel Document (Documento de viagem que pode ser lido por uma máquina) em todos esses países.

o) O que muda nos aeroportos na chegada e saída de brasileiros?

Em todos os aeroportos internacionais, portos marítimos de grande porte e postos de controle de fronteiras terrestres serão instaladas máquinas leitoras de passaportes. Dessa forma, não só os estrangeiros como também os brasileiros terão seu passaporte checado na saída e na entrada do país.

p) O novo passaporte vai agilizar as viagens no exterior?

Por ser um documento mais seguro e confiável, de leitura eletrônica, proporcionará maior agilidade na sua conferência tanto no Brasil como no exterior, bem como a verificação da situação quanto a impedimento para entrada e saída do país.

q) O que faço com os vistos que eu já tinha no passaporte antigo? Continuam válidos?

Continuam a valer normalmente, de acordo com os prazos definidos na concessão. A única recomendação é que o passaporte antigo, com os vistos, seja apresentado juntamente com o novo, no momento da checagem migratória, tanto no Brasil quanto no exterior.

r) Que dados biométricos serão inseridos no passaporte?

No momento do requerimento na Polícia Federal serão colhidas as impressões digitais, a fotografia digital e a assinatura digitalizada. Além de ficarem armazenados no banco de dados da PF, essas informações serão inseridas no código de barras bi-dimensional que ficará na página dos dados variáveis do novo passaporte, podendo ser lidas por máquina especial nos postos de checagem migratória no Brasil e no exterior.

Veja um comparativo dos elementos de segurança entre os dois modelos.