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Brasil terá novo passaporte a partir de janeiro de 2006
Contrato prevê a produção de 1 milhão de cadernetas/ano, em parceria tecnológica que reúne a Polícia Federal, a Casa da Moeda e o Serpro
Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 5 de maio, no Palácio do
Planalto, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Departamento
de Polícia Federal do Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e o Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro) celebraram o contrato para o
desenvolvimento e a produção do novo passaporte brasileiro. Projetado para
responder às normas internacionais de segurança pactuadas entre dezenas de
países, o novo documento de viagem, que começa a ser emitido em janeiro de
2006, vai agregar avançados itens de segurança.
Entre as principais inovações, destaca-se o laminado de segurança, que
protege os dados do titular contra adulterações, a impressão calcográfica,
perceptível ao tato, e a dupla imagem latente, que exposta a determinados
ângulos de luz revela a palavra Brasil, em dois diferentes tamanhos. A perfuração
a laser na numeração do documento e a costura pespontada com linha
luminescente são outros novos elementos agregados para inviabilizar o desmonte
do documento.
Pelo contrato assinado, a Casa da Moeda do Brasil vai produzir um milhão
de cadernetas/ano. A parceria permitirá que os passaportes já saiam prontos da
Casa da Moeda, com todos os dados variáveis do titular impressos, incluindo a
assinatura e a foto, digitalizadas.
A mudança vai proporcionar mais conforto e segurança para o cidadão, que
poderá requerer o passaporte pela internet, enviando seus dados biográficos
eletronicamente para a Polícia Federal, com a emissão da guia de pagamento
pela rede bancária. Para as autoridades, agrega requisitos de segurança que o
tornam mais respeitado internacionalmente, e o fazem menos susceptível às
falsificações.
Em dia e hora previamente agendados, comparecerá, então, a um posto do
órgão, para entregar os chamados dados biométricos – fotografia, assinatura e
impressões digitais - que serão processados em sistema desenvolvido
especialmente para esta finalidade pelo Serpro, também responsável pelo suporte
e a segurança da rede de transmissão para a fábrica da Casa da Moeda.
No aeroporto, por ocasião do embarque, o agente da Polícia Federal fará a
leitura eletrônica do passaporte, por meio do código de barras bidimensional nele
impresso, e automaticamente verá exibida na tela do computador a foto do titular
do documento. A checagem de entrada e saída, de altíssima precisão, não só
atesta a veracidade do documento, como oferece mais confiabilidade e segurança
para o cidadão brasileiro em viagem.
Alta tecnologia
O passaporte será personalizado digitalmente, o que significa que os
cidadãos serão identificados por um sistema biométrico e ninguém precisará mais
sujar os dedos para deixar suas impressões gravadas. Uma máquina fará esse
registro, que será incorporado ao documento, juntamente com a fotografia feita na
hora.
O Serpro está desenvolvendo seis aplicativos para viabilizar a emissão dos
documentos de viagem a partir de janeiro do ano que vem:
- novo sistema de emissão de documento de viagem, a partir de requisição
pela Internet, e uso de certificação digital pelos agentes;
- sistema de controle de acesso aos aplicativos de emissão de documentos;
- sistema de gestão eletrônica de documentos;
- sistema de reconhecimento de dados biométricos Afis (Automated
Fingerprint Identification Systems);
- sistemas eletrônicos computacionais de captura de dados biográficos e
biométricos;
- sistemas eletrônicos de emissão centralizada de documentos, de acordo
com as recomendações do Icao (Organização Internacional da Aviação Civil,
entidade ligada à ONU).
O Serpro adotará o padrão Nist (National Institute of Standards and
Technology) para tratamento dos dados biométricos (fotos e impressão digital).
Também está promovendo a integração dos novos sistemas com os existentes na
Polícia Federal - Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa), Sistema Nacional de
Registro de Estrangeiros (Sincre), Sistema Nacional de Procurados e Impedidos
(Sinpi), e Sistema de Controle do Tráfego Internacional de Pessoas.
Todos os manuais de operação serão elaborados pelo Serpro, que treinará os
servidores da Polícia Federal envolvidos na operação e administração dos
equipamentos e fornecerá 700 certificados digitais do tipo A3 (certificação forte,
que exige token ou smartcard), para que a operação seja absolutamente segura.
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