Contrato prevê a produção de 1 milhão de cadernetas/ano, em parceria tecnológica que reúne a Polícia Federal, a Casa da Moeda e o Serpro

Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 5 de maio, no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) celebraram o contrato para o desenvolvimento e a produção do novo passaporte brasileiro. Projetado para responder às normas internacionais de segurança pactuadas entre dezenas de países, o novo documento de viagem, que começa a ser emitido em janeiro de 2006, vai agregar avançados itens de segurança.

Entre as principais inovações, destaca-se o laminado de segurança, que protege os dados do titular contra adulterações, a impressão calcográfica, perceptível ao tato, e a dupla imagem latente, que exposta a determinados ângulos de luz revela a palavra Brasil, em dois diferentes tamanhos. A perfuração a laser na numeração do documento e a costura pespontada com linha luminescente são outros novos elementos agregados para inviabilizar o desmonte do documento.

Pelo contrato assinado, a Casa da Moeda do Brasil vai produzir um milhão de cadernetas/ano. A parceria permitirá que os passaportes já saiam prontos da Casa da Moeda, com todos os dados variáveis do titular impressos, incluindo a assinatura e a foto, digitalizadas.

A mudança vai proporcionar mais conforto e segurança para o cidadão, que poderá requerer o passaporte pela internet, enviando seus dados biográficos eletronicamente para a Polícia Federal, com a emissão da guia de pagamento pela rede bancária. Para as autoridades, agrega requisitos de segurança que o tornam mais respeitado internacionalmente, e o fazem menos susceptível às falsificações.

Em dia e hora previamente agendados, comparecerá, então, a um posto do órgão, para entregar os chamados dados biométricos – fotografia, assinatura e impressões digitais - que serão processados em sistema desenvolvido especialmente para esta finalidade pelo Serpro, também responsável pelo suporte e a segurança da rede de transmissão para a fábrica da Casa da Moeda.

No aeroporto, por ocasião do embarque, o agente da Polícia Federal fará a leitura eletrônica do passaporte, por meio do código de barras bidimensional nele impresso, e automaticamente verá exibida na tela do computador a foto do titular do documento. A checagem de entrada e saída, de altíssima precisão, não só atesta a veracidade do documento, como oferece mais confiabilidade e segurança para o cidadão brasileiro em viagem.

Alta tecnologia

O passaporte será personalizado digitalmente, o que significa que os cidadãos serão identificados por um sistema biométrico e ninguém precisará mais sujar os dedos para deixar suas impressões gravadas. Uma máquina fará esse registro, que será incorporado ao documento, juntamente com a fotografia feita na hora.

O Serpro está desenvolvendo seis aplicativos para viabilizar a emissão dos documentos de viagem a partir de janeiro do ano que vem:

- novo sistema de emissão de documento de viagem, a partir de requisição pela Internet, e uso de certificação digital pelos agentes;

- sistema de controle de acesso aos aplicativos de emissão de documentos; - sistema de gestão eletrônica de documentos;

- sistema de reconhecimento de dados biométricos Afis (Automated Fingerprint Identification Systems);

- sistemas eletrônicos computacionais de captura de dados biográficos e biométricos;

- sistemas eletrônicos de emissão centralizada de documentos, de acordo com as recomendações do Icao (Organização Internacional da Aviação Civil, entidade ligada à ONU).

O Serpro adotará o padrão Nist (National Institute of Standards and Technology) para tratamento dos dados biométricos (fotos e impressão digital). Também está promovendo a integração dos novos sistemas com os existentes na Polícia Federal - Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa), Sistema Nacional de Registro de Estrangeiros (Sincre), Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), e Sistema de Controle do Tráfego Internacional de Pessoas.

Todos os manuais de operação serão elaborados pelo Serpro, que treinará os servidores da Polícia Federal envolvidos na operação e administração dos equipamentos e fornecerá 700 certificados digitais do tipo A3 (certificação forte, que exige token ou smartcard), para que a operação seja absolutamente segura.